O Direito como ciência normati... ...tiva, a fática e a axiológica. Nessa perspectiva, anseia-se q... ...o coletivo ao qual é aplicada. Hodiernamente testemunhamos um... ...s as esferas do poder público. Conquanto, tal postura dinâmi... ... tal conduta possa lhe causar. À vista disso, diversos foram ... ...as decisões e a norma vigente. Esse fenômeno vem sendo objet... ...odos para a compreensão legal. Nessa acepção, a própria inst... ...ado na época de sua aplicação. Entretanto, o tema é muito mai... ...omo o seu sentido e aplicação. A origem dessas escolas não o... ...demandas de uma mesma espécie. Nesse aspecto, talvez o maior... ...jurídico de sua própria ruína. Revolvendo a paradoxal questã... ...mpendem uma postura imparcial? A imparcialidade deve ser ato ... ...io do seu representante legal. Nessa propositura, o debate a... ...onância em instância superior. Nesse compasso, outra grande q... ...eguido por suas manifestações? Destarte tais questões, lament... ...ecadência do Poder Judiciário. Justiça por clamor e com parci... ...s direitos em sua forma legal. Por isso mesmo, apenas compre... ... com o conceito de Democracia. Não obstante, não é incomum a... ... com a Cártula Constitucional. Por conseguinte, não são pouc... ...amente pelos tribunais locais. E nessa óptica, se massificam ... ...o de Agravo Regimental no STJ. Todavia, o que mais nos preocu... ... perceberem que serão vítimas. Data venia, recentemente vimos... ... própria Norma Constitucional. Nessa perspectiva, a relativiz... ...de longe, possamos vislumbrar. No memorável julgamento do HC ... ...ção de recursos protelatórios. A fundamentação em comento, qu... ...a e profunda do que se revela. Um olhar mais crítico e isento... ...itos e Garantias Fundamentais. E o que é pior... Relega prin... ...ibilidade daquela Instituição. E, um dos mais importantes pre... ...ias necessárias à sua defesa”. A liturgia foi introduzida no ... ... sentença penal condenatória”. Por sua vez, atendendo os anse... ... vigorar com o seguinte texto: “Art. 283. Ninguém poderá ser ... ...porária ou prisão preventiva”. Como bem observado, não existe... ...revalecer em favor do acusado. Assim, enigmaticamente, temos ... ...ema falido, doente e pesaroso. A história já nos mostrou, co... ...– suas garantias fundamentais. Não é maculando o pacto federa... ...o qual vem suplantando o país. Nessa ordem de fatores, revolv... ... meio dos seus representantes. Eventuais interferências exter... ...iça penal perante a sociedade. Dando continuidade à análise d... ... nem sempre são protelatórios. Dessa forma, constata-se uma ... ... homem do talante do primeiro. Sem embargos, denota-se nas r... ...a permitido em nome do Estado. Por outro lado, não seria for... ...encial ofensivo e prejudicial. Nessa ótica, qualquer semelhan... ...por fim subjugam-se os homens. REFERÊNCIAS BRASIL. Código de Processo pen... ... Brasília, DF: Senado Federal. BRASIL. Constituição (1988). C... ... Brasília, DF: Senado Federal. BRASIL. Projeto de Lei do Sena... ...tter/documento?dm=5284601&disposition=inline. Acesso em: 05 set. 2018. BRASIL. Supremo Tribunal Feder... ...ub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=10964246. Acesso em: 05 set. 2018. CAPEZ, Fernando. Curso de Proc... ... ed. São Paulo: Saraiva, 2011. DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOM... ...adao. Acesso em: 05 set. 2018. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREI... ....pdf. Acesso em: 05 set. 2018. MONTESQUIEU, Charles Louis de ... ...ão Paulo: Marins Fontes, 2000. PACELLI, Eugênio e FISCHER, Do... ...5. ed. São Paulo: Atlas, 2013. REALI, Miguel. Teoria Tridimen... ... ed. São Paulo: Saraiva, 1994. SILVA, Paula Jaeger da. Princi... ...izacao-na-justiça-do-trabalho. VIDAL, Larissa Colangelo Matos... ... 13 ago. 2016. Disponivel em: ">http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.56570&seo=1>. Acesso em: 05 set. 2018.INFORMAÇÕES SOBRE O AUTOR Mai informações sobre o autor ...