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há 2 anos
O Direito como ciência normati... ...tiva, a fática e a axiológica. Nessa perspectiva, anseia-se q... ...o coletivo ao qual é aplicada. Hodiernamente testemunhamos um... ...s as esferas do poder público. Conquanto, tal postura dinâmi... ... tal conduta possa lhe causar. À vista disso, diversos foram ... ...as decisões e a norma vigente. Esse fenômeno vem sendo objet... ...odos para a compreensão legal. Nessa acepção, a própria inst... ...ado na época de sua aplicação. Entretanto, o tema é muito mai... ...omo o seu sentido e aplicação. A origem dessas escolas não o... ...demandas de uma mesma espécie. Nesse aspecto, talvez o maior... ...jurídico de sua própria ruína. Revolvendo a paradoxal questã... ...mpendem uma postura imparcial? A imparcialidade deve ser ato ... ...io do seu representante legal. Nessa propositura, o debate a... ...onância em instância superior. Nesse compasso, outra grande q... ...eguido por suas manifestações? Destarte tais questões, lament... ...ecadência do Poder Judiciário. Justiça por clamor e com parci... ...s direitos em sua forma legal. Por isso mesmo, apenas compre... ... com o conceito de Democracia. Não obstante, não é incomum a... ... com a Cártula Constitucional. Por conseguinte, não são pouc... ...amente pelos tribunais locais. E nessa óptica, se massificam ... ...o de Agravo Regimental no STJ. Todavia, o que mais nos preocu... ... perceberem que serão vítimas. Data venia, recentemente vimos... ... própria Norma Constitucional. Nessa perspectiva, a relativiz... ...de longe, possamos vislumbrar. No memorável julgamento do HC ... ...ção de recursos protelatórios. A fundamentação em comento, qu... ...a e profunda do que se revela. Um olhar mais crítico e isento... ...itos e Garantias Fundamentais. E o que é pior... Relega prin... ...ibilidade daquela Instituição. E, um dos mais importantes pre... ...ias necessárias à sua defesa”. A liturgia foi introduzida no ... ... sentença penal condenatória”. Por sua vez, atendendo os anse... ... vigorar com o seguinte texto: “Art. 283. Ninguém poderá ser ... ...porária ou prisão preventiva”. Como bem observado, não existe... ...revalecer em favor do acusado. Assim, enigmaticamente, temos ... ...ema falido, doente e pesaroso. A história já nos mostrou, co... ...– suas garantias fundamentais. Não é maculando o pacto federa... ...o qual vem suplantando o país. Nessa ordem de fatores, revolv... ... meio dos seus representantes. Eventuais interferências exter... ...iça penal perante a sociedade. Dando continuidade à análise d... ... nem sempre são protelatórios. Dessa forma, constata-se uma ... ... homem do talante do primeiro. Sem embargos, denota-se nas r... ...a permitido em nome do Estado. Por outro lado, não seria for... ...encial ofensivo e prejudicial. Nessa ótica, qualquer semelhan... ...por fim subjugam-se os homens. REFERÊNCIAS BRASIL. Código de Processo pen... ... Brasília, DF: Senado Federal. BRASIL. Constituição (1988). C... ... Brasília, DF: Senado Federal. BRASIL. Projeto de Lei do Sena... ...tter/documento?dm=5284601&disposition=inline. Acesso em: 05 set. 2018. BRASIL. Supremo Tribunal Feder... ...ub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=10964246. Acesso em: 05 set. 2018. CAPEZ, Fernando. Curso de Proc... ... ed. São Paulo: Saraiva, 2011. DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOM... ...adao. Acesso em: 05 set. 2018. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREI... ....pdf. Acesso em: 05 set. 2018. MONTESQUIEU, Charles Louis de ... ...ão Paulo: Marins Fontes, 2000. PACELLI, Eugênio e FISCHER, Do... ...5. ed. São Paulo: Atlas, 2013. REALI, Miguel. Teoria Tridimen... ... ed. São Paulo: Saraiva, 1994. SILVA, Paula Jaeger da. Princi... ...izacao-na-justiça-do-trabalho. VIDAL, Larissa Colangelo Matos... ... 13 ago. 2016. Disponivel em: ">http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.56570&seo=1>. Acesso em: 05 set. 2018.INFORMAÇÕES SOBRE O AUTOR Mai informações sobre o autor ...
há 2 anos
Se é bem verdade que a lei dev... ...valiação da ciência normativa. O fenômeno da fake news (propa... ...parte da população brasileira. O evento entrou de vez na real... ...ores e militantes partidários. Nesse desiderato, espera-se do... ...a conduta social como um todo. Ocorre que sempre esperamos do... ...eu bojo a solução do problema. De toda feita, o ordenamento j... ...ônica e pacífica da sociedade. Não devendo o ramo do Direito ... ...édio, ou a última alternativa. Entretanto, tal princípio não ... ...cendo na realidade brasileira. Dessarte, a criminalização do ... ... uma sanção sobre mesmo fato). No mesmo sentido, a tipificaçã... ...os no Código Penal Brasileiro. De toda sorte, tramitam no Con... ...lica e difunde” tais notícias. O Deputado Federal Celso Panse... ...punir os autores de fake news. Entendemos de forma diversa, v... ...oi praticada a infração penal. Todos os aspectos delineados p... ...o criminal do agente delitivo. Imaginemos a seguinte situação... ...to a legislação penal vigente? No contexto acima delineado, B... ...ade do art. 63 da Lei 9099/95. Deve-se levar ainda em conside... ...nos casos de crimes difamação. Nessa perspectiva torna-se pra... ...itivo a certeza da impunidade. No caso hipoteticamente descri... ...ocorreria por conta do Estado. Nessa ordem de fatores, a norm... ...a da ação penal que é privada. Por outro lado, a legislação p... ...quilo ao que se busca atingir. É bem sabido que existam outr... ...iminalmente o agente agressor. A exemplo, o Código Eleitoral ... ... de sufrágios vedado por lei”. Já o Marco civil da internet ... ...tividades, nos termos da lei”. Todavia, a exemplo do que vem ... ...em apreciado pela seara penal. De tal forma, na medida em qu... ...tatal para os acontecimento. REFERÊNCIAS BRASIL. Código Eleitoral. Lei... ... Brasília, DF: Senado Federal. BRASIL. Código Penal. Decreto-... ... Brasília, DF: Senado Federal. BRASIL. Lei dos Juizados Espec... ... Brasília, DF: Senado Federal. BRASIL. Lei nº 12.965, de 23 d... ...l de 2014, DF: Senado Federal. Filho, Fábio Romeu Canton. Des... ...acriminalizacao-das-fake-news/ Valente, Jonas. Legislação sob... ...-fake-news-divide-opinioes-... Mai informações sobre o autor ...
há 2 anos
Se é bem verdade que a lei dev... ...valiação da ciência normativa. O fenômeno da fake news (propa... ...nos demonstrou sua ocorrência no passadoem tempos remotos, no cenário atual vem tomando... ...parte da população brasileira. O evento entrou de vez na real... ...ores e militantes partidários. Nesse desiderato, espera-se do... ...a conduta social como um todo. Ocorre que sempre esperamos do... ...eu bojo a solução do problema. De toda feita, o ordenamento j... ...ônica e pacífica da sociedade. Não devendo o ramo do Direito ... ...édio, ou a última alternativa. Entretanto, tal princípio não ... ...cendo na realidade brasileira. De toda feitassarte, a criminalização do fenômeno... ... uma sanção sobre mesmo fato). No mesmo sentido, a criminaliztipificação do fenômenato sem a sistemática avaliação ... ...os no Código Penal Brasileiro. De toda sorte, tramitam no Con... ...lica e difunde” tais notícias. O Deputado Federal Celso Panse... ...punir os autores de fake news. Entendemos de forma diversa, v... ...oi praticada a infração penal. Todos os aspectos delineados p... ...o criminal do agente delitivo. Imaginemos a seguinte situação... ...to a legislação penal vigente? No contexto acima delineado, B... ...ade do art. 63 da Lei 9099/95. Deve-se levar ainda em conside... ...nos casos de crimes difamação. Nessa perspectiva torna-se pra... ...itivo a certeza da impunidade. No caso acima citadhipoteticamente descrito, se B"B" fosse funcionário público e s... ...ocorreria por conta do Estado. Nessa ordem de fatores, a norm... ...entos, sobretudo quando impõe o ônus da persecução do crime à vítima... ...a da ação penal que é privada. Por outro lado, a legislação p... ...omover a derrocada de classes integrantes da sociedade civil e instituições democráticas de direito, buscando a degradação coleti... ...quilo ao que se busca atingir. É bem sabido que existam outr... ...iminalmente o agente agressor. A exemplo, o Código Eleitoral ... ... de sufrágios vedado por lei”. Já o Marco civil da internet ... ...tividades, nos termos da lei”. Todavia, a exemplo do que vem ... ...tuições democráticas e demais integrantes da sociedade civilatores sociais vem sendo alvos de ataques de... ...em apreciado pela seara penal. De tal forma, na medida em qu... ...tatal para os acontecimento. REFERÊNCIAS BRASIL. Código Eleitoral. Lei... ... Brasília, DF: Senado Federal. BRASIL. Código Penal. Decreto-... ... Brasília, DF: Senado Federal. BRASIL. Lei dos Juizados Espec... ... Brasília, DF: Senado Federal. BRASIL. Lei nº 12.965, de 23 d... ...l de 2014, DF: Senado Federal. Filho, Fábio Romeu Canton. Des... ...acriminalizacao-das-fake-news/ Valente, Jonas. Legislação sob... ...-fake-news-divide-opinioes-... Mai informações sobre o autor ...
há 2 anos
O Direito como ciência normati... ...tiva, a fática e a axiológica. Nessa perspectiva, anseia-se q... ...o coletivo ao qual é aplicada. Hodiernamente testemunhamos um... ...s as esferas do poder público. Conquanto, tal postura dinâmi... ... tal conduta possa lhe causar. À vista disso, diversos foram ... ...as decisões e a norma vigente. Esse fenômeno vem sendo objet... ...odos para a compreensão legal. Nessa acepção, a própria inst... ...ado na época de sua aplicação. Entretanto, o tema é muito mai... ...omo o seu sentido e aplicação. A origem dessas escolas não o... ...demandas de uma mesma espécie. Nesse aspecto, talvez o maior... ...jurídico de sua própria ruína. Revolvendo a paradoxal questã... ...mpendem uma postura imparcial? A imparcialidade deve ser ato ... ...io do seu representante legal. Nessa propositura, o debate a... ...onância em instância superior. Nesse compasso, outra grande q... ...eguido por suas manifestações? Destarte tais questões, lament... ...ecadência do Poder Judiciário. Justiça por clamor e com parci... ...s direitos em sua forma legal. Por isso mesmo, apenas compre... ... com o conceito de Democracia. Não obstante, não é incomum a... ... com a Cártula Constitucional. Por conseguinte, não são pouc... ...amente pelos tribunais locais. E nessa óptica, se massificam ... ...o de Agravo Regimental no STJ. Todavia, o que mais nos preocu... ... perceberem que serão vítimas. Data venia, recentemente vimos... ... própria Norma Constitucional. Nessa perspectiva, a relativiz... ...de longe, possamos vislumbrar. No memorável julgamento do HC ... ...ção de recursos protelatórios. A fundamentação em comento, qu... ...a e profunda do que se revela. Um olhar mais crítico e isento... ...itos e Garantias Fundamentais. E o que é pior... Relega prin... ...ibilidade daquela Instituição. E, um dos mais importantes pre... ...ias necessárias à sua defesa”. A liturgia foi introduzida no ... ... sentença penal condenatória”. Por sua vez, atendendo os anse... ... vigorar com o seguinte texto: “Art. 283. Ninguém poderá ser ... ...porária ou prisão preventiva”. Como bem observado, não existe... ...revalecer em favor do acusado. Assim, enigmaticamente, temos ... ...ema falido, doente e pesaroso. A história já nos mostrou, co... ...– suas garantias fundamentais. Não é maculando o pacto federa... ...o qual vem suplantando o país. Nessa ordem de fatores, revolv... ... meio dos seus representantes. Eventuais interferências exter... ...iça penal perante a sociedade. Dando continuidade à análise d... ... nem sempre são protelatórios. Dessa forma, constata-se uma ... ... homem do talante do primeiro. Sem embargos, denota-se nas r... ...a permitido em nome do Estado. Por outro lado, não seria for... ...encial ofensivo e prejudicial. Nessa ótica, qualquer semelhan... ...por fim subjugam-se os homens. REFERÊNCIAS BRASIL. Código de Processo pen... ... Brasília, DF: Senado Federal. BRASIL. Constituição (1988). C... ... Brasília, DF: Senado Federal. BRASIL. Projeto de Lei do Sena... ...tter/documento?dm=5284601&disposition=inline. Acesso em: 05 set. 2018. BRASIL. Supremo Tribunal Feder... ...ub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=10964246. Acesso em: 05 set. 2018. CAPEZ, Fernando. Curso de Proc... ... ed. São Paulo: Saraiva, 2011. DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOM... ...adao. Acesso em: 05 set. 2018. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREI... ....pdf. Acesso em: 05 set. 2018. MONTESQUIEU, Charles Louis de ... ...ão Paulo: Marins Fontes, 2000. PACELLI, Eugênio e FISCHER, Do... ...5. ed. São Paulo: Atlas, 2013. REALI, Miguel. Teoria Tridimen... ... ed. São Paulo: Saraiva, 1994. SILVA, Paula Jaeger da. Princi... ...izacao-na-justiça-do-trabalho. VIDAL, Larissa Colangelo Matos... ... 13 ago. 2016. Disponivel em: ">http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.56570&seo=1>. Acesso em: 05 set. 2018.INFORMAÇÕES SOBRE O AUTOR. Acesso em: 05 set. 2018...
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Alexsandro Amorim

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